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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2014 - 12:10
Civil. Recurso especial. Contrato de doação.
Ausência de solenidade essencial. Produção de efeitos.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 11:42
Parecer Jurídico sobre ICMS Ecológico
Sua eficácia como instrumento de Política Ambiental.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 15:35
Processo Administrativo Disciplinar. Auditor Fiscal da Receita
Mandado de Segurança.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 15:04
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Array Publicado em 2025-01-14T16:37:50.092410
【MEI e Simples Nacional】Tudo o que Você Precisa Saber
E se você ainda não conhece bem o Simples Nacional, pode ter algumas dúvidas sobre como ele impacta seu negócio. Fica tranquilo, porque neste artigo vamos descomplicar tudo sobre o Simples Nacional e como ele afeta o seu MEI! 🚀
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Array Publicado em 2018-12-03T12:51:40+00:00
Estivador não será indenizado por cancelamento de registro após aposentadoria
O cancelamento estava previsto em lei vigente na época.
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Array Publicado em 2014-11-25T19:26:56+00:00
Vivemos na era da informação!
Conteúdo jurídico confiável e de qualidade incomparável.
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Array Publicado em 2016-10-03T18:26:46+00:00
Mandado de Segurança. Servidor Público Civil. Demissão
Abandono de cargo.
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Array Publicado em 2006-07-10T04:00:00+00:00
Questões de Direito Civil
Márcia Pelissari Gomes, Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Array Publicado em 2025-01-09T18:50:06.343690
Perdi a【Nota Fiscal MEI】O que Fazer?
Vamos te explicar o que fazer caso você tenha perdido uma nota fiscal e como evitar esse tipo de dor de cabeça no futuro.
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Array Publicado em 2019-08-08T13:00:52+00:00
Ministro determina nomeação imediata de candidato com deficiência em vaga no TRF1
Na liminar, o relator ressaltou que a demora na convocação é um risco ao direito do candidato – pois o concurso já venceu – e que, conforme as regras do edital, ele já deveria ter sido convocado.
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Array Publicado em 2014-10-29T12:47:58+00:00
Servidor removido a pedido não tem direito a ajuda de custo
STJ definiu que a indenização de ajuda de custo prevista no artigo 53 da Lei 8.112/90 não é devida ao servidor que, por sua iniciativa, vá servir em nova sede, com mudança de domicílio permanente
